LEI ALDIR BLANC (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020)
A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
→ LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
2020
→ COMUNICADO 01 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 02 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 03 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 04 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 05 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 06 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 07 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 08 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
2021
→ COMUNICADO 01 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 02 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 03 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 04 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 05 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 06 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 07 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 08 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
2022
→ COMUNICADO 01 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 02 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 03 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 04 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ CHAMADA PÚBLICA N° 03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01, 21 DE OUTUBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01, de 21 de outubro de 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 003 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ COMUNICADO PAGAMENTO DO AUXILIO – LEI ALDIR BLANC
→ HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CADASTRADOS
→ HOMOLOGAÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS CADASTRADOS
→ PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
→ RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
→ RESULTADO DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMADA N° 3 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS ESPAÇOS – INCISO III
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS ESPAÇOS
→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 INCISO III
→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
→ RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RECURSO ALDIR BLANC RECEBIDO – ITAJÁ
→ RELAÇÃO DE PAGAMENTOS – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 01.2021 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 09.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 10.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 11.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 12.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO ZERADO 11.2022 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ LISTA DE CONTEMPLADOS – ALDIR BLANC 2020
→ COMPROVANTE DEVOLUÇÃO – GRU – ALDIR BLANC 2020
→ GRU – DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS – LEI ALDIR BLANC
→ RENDIMENTOS EM 09.11.2022 – LEI ALDIR BLANC 2020
001 EDITAL 01 – AÇÕES CULTURAIS
003 Anexo II – Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
004 Anexo III – Critérios de Avaliação
005 Anexo IV – Termo de Execução Cultural
006 Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural
007 Anexo VI – Declaração para Coletivo Sem CNPJ
008 Anexo VII – Declaração para Cotas – Pessoas Negras e Indígenas
001 Edital 003 – Prêmios – Pontos de Cultura
002 Anexo 01- Categorias e Cotas
003 Anexo 02 – Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
004 Anexo 03 – Formulário de Inscrição
005 Anexo 04 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
006 Anexo 05 – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
007 Anexo 06- Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
008 Anexo-07 – Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de seleção e etapa de habilitação)
ATA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DA FASE DE HABILITAÇÃO
ATA DA ESCUTA PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL
DA LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN