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Diárias

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TABELA DAS DIÁRIAS E REGULAMENTAÇÃO
Lei nº 413, de 26 de janeiro de 2023. Autoriza e regulamenta a concessão de diárias, de ajuda de custo e dá outras providências.

Última atualização: 13/05/2026 às 10:03

Número

093/2026

Portaria

Diarista: Raniere Roberto Bezerra
Cargo: Membro do Conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Valor: R$ 265,00
Início da viagem: 19/05/2026
Fim da viagem: 19/05/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade a participação no Encontro Estadual da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2, etapa estratégica do processo nacional de monitoramento e avaliação das deliberações conferenciais, visando analisar os avanços e desafios na implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo, ainda, a gestão intersetorial e a participação social no âmbito estadual.

Número

092/2026

Portaria

Diarista: Maria Rozeilda da Silva
Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Valor: R$ 265,00
Início da viagem: 19/05/2026
Fim da viagem: 19/05/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade a participação no Encontro Estadual da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2, etapa estratégica do processo nacional de monitoramento e avaliação das deliberações conferenciais, visando analisar os avanços e desafios na implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo, ainda, a gestão intersetorial e a participação social no âmbito estadual.

Número

091/2026

Portaria

Diarista: Clautina Suzana Bezerra da Silva
Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos
Valor: R$ 265,00
Início da viagem: 19/05/2026
Fim da viagem: 19/05/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade a participação no Encontro Estadual da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional +2, etapa estratégica do processo nacional de monitoramento e avaliação das deliberações conferenciais, visando analisar os avanços e desafios na implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo, ainda, a gestão intersetorial e a participação social no âmbito estadual.

Número

090/2026

Portaria

Diarista: João Eudes Ferreira Filho
Cargo: Prefeito
Valor: R$ 5.700,00
Início da viagem: 25/05/2026
Fim da viagem: 29/05/2026
Destino: Brasília/DF
A concessão tem por finalidade a participação em reuniões nos Gabinetes dos Deputados e Ministérios em Brasília/DF, visando à discussão de novos recursos e emendas destinadas ao Município de Itajá/RN, em razão da necessidade de fortalecer as articulações políticas e institucionais, acompanhar demandas já apresentadas, protocolar novas solicitações e garantir maior efetividade na captação de investimentos e programas federais em benefício da população.

Número

089/2026

Portaria

Diarista: Elisangela Flor de Avelar Silva
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 105,00
Início da viagem: 14/05/2026
Fim da viagem: 14/05/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade participar do Seminário RN Faz Bonito, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra as Crianças e Adolescentes, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção à infância e adolescência, promovendo a capacitação dos profissionais da rede de atendimento, a troca de experiências e o aprimoramento das ações de prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.

Número

088/2026

Portaria

Diarista: Marinalva Batista Peixoto Ferreira
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 105,00
Início da viagem: 14/05/2026
Fim da viagem: 14/05/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade participar do Seminário RN Faz Bonito, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra as Crianças e Adolescentes, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção à infância e adolescência, promovendo a capacitação dos profissionais da rede de atendimento, a troca de experiências e o aprimoramento das ações de prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.
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