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Diárias

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TABELA DAS DIÁRIAS E REGULAMENTAÇÃO
Lei nº 413, de 26 de janeiro de 2023. Autoriza e regulamenta a concessão de diárias, de ajuda de custo e dá outras providências.

Última atualização: 30/04/2026 às 14:33

Número

074/2026

Portaria

Diarista: Maria Plácida Seixos Lopes Neta
Cargo: Agente de Desenvolvimento Local
Valor: R$ 545,00
Início da viagem: 06/05/2026
Fim da viagem: 08/05/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade participar do Encontro Estadual do ADs e Atendentes, esse encontro é destinado aos ADs devidamente nomeados por portaria municipal e atendentes que estão atualmente registrando no FOCO.

Número

071/2026

Portaria

Diarista: Cleide Delfina da Silva Brito
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 210,00
Início da viagem: 16/04/2026
Fim da viagem: 17/04/2026
Destino: Mossoró/RN
A concessão tem por finalidade participar do Curso de Violências contra Crianças, Adolescentes e da Pessoa Idosa, curso voltado para Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente que tem como objetivo de formar e promover o aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a proteção de grupos vulneráveis nos municípios.

Número

070/2026

Portaria

Diarista: Aline Bezerra Câmara
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 210,00
Início da viagem: 16/04/2026
Fim da viagem: 17/04/2026
Destino: Mossoró/RN
A concessão tem por finalidade participar do Curso de Violências contra Crianças, Adolescentes e da Pessoa Idosa, curso voltado para Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente que tem como objetivo de formar e promover o aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a proteção de grupos vulneráveis nos municípios.

Número

069/2026

Portaria

Diarista: Francisca das Chagas Albino Barbosa de Medeiros
Cargo: Conselheira Tutelar
Valor: R$ 210,00
Início da viagem: 16/04/2026
Fim da viagem: 17/04/2026
Destino: Mossoró/RN
A concessão tem por finalidade participar do Curso de Violências contra Crianças, Adolescentes e da Pessoa Idosa, curso voltado para Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente que tem como objetivo de formar e promover o aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a proteção de grupos vulneráveis nos municípios.

Número

068/2026

Portaria

Diarista: Lara Cecília de Araújo Valentim Figueredo
Cargo: Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Valor: R$ 250,00
Início da viagem: 16/04/2026
Fim da viagem: 16/04/2026
Destino: Mossoró/RN
A concessão tem por finalidade participar do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre Finalização do Plano Municipal de Assistência Social em parceria com UNICEF, a elaboração e entrega do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) constitui etapa fundamental para a certificação do Selo UNICEF, além de ser o principal instrumento de planejamento e execução das políticas socioassistenciais para o próximo quadriênio.

Número

067/2026

Portaria

Diarista: Danyelle Ferreira Lopes Pessoa
Cargo: Secretária da Promoção, Habitação e Assistência Social
Valor: R$ 250,00
Início da viagem: 16/04/2026
Fim da viagem: 16/04/2026
Destino: Mossoró/RN
A concessão tem por finalidade participar do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre Finalização do Plano Municipal de Assistência Social em parceria com UNICEF, a elaboração e entrega do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) constitui etapa fundamental para a certificação do Selo UNICEF, além de ser o principal instrumento de planejamento e execução das políticas socioassistenciais para o próximo quadriênio.
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