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Diárias

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TABELA DAS DIÁRIAS E REGULAMENTAÇÃO
Lei nº 413, de 26 de janeiro de 2023. Autoriza e regulamenta a concessão de diárias, de ajuda de custo e dá outras providências.

Última atualização: 15/09/2026 às 09:40

Número

Maria Rozeilda da Silva

Portaria

Diarista: Maria Rozeilda da Silva
Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Valor: R$ 310,00
Início da viagem: 14/09/2026
Fim da viagem: 14/09/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade viabilizar a participação no evento “REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e do CAOP Cidadania, com o objetivo de fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar os conhecimentos relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas municipais na área.

Número

159/2026

Portaria

Diarista: Agna Gomes Cardoso Rodrigues
Cargo: Departamento do Desenvolvimento do Agronegócio Local
Valor: R$ 160,00
Início da viagem: 14/09/2026
Fim da viagem: 14/09/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade viabilizar a participação no evento “REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e do CAOP Cidadania, com o objetivo de fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar os conhecimentos relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas municipais na área.

Número

158/2026

Portaria

Diarista: Maria Sônia Lopes da Silva
Cargo: Auxiliar Administrativa
Valor: R$ 160,00
Início da viagem: 14/09/2026
Fim da viagem: 14/09/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade viabilizar a participação no evento “REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e do CAOP Cidadania, com o objetivo de fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar os conhecimentos relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas municipais na área.

Número

157/2026

Portaria

Diarista: Danyelle Ferreira Lopes Pessoa
Cargo: Secretária da Promoção, Habitação e Assistência Social
Valor: R$ 160,00
Início da viagem: 14/09/2026
Fim da viagem: 14/09/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade viabilizar a participação no evento “REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e do CAOP Cidadania, com o objetivo de fortalecer a atuação interinstitucional e ampliar os conhecimentos relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas municipais na área.

Número

156/2026

Portaria

Diarista: Antônio Gilliard Veras da Silva
Cargo: Supervisor Pedagógico da Escola Municipal Libânia Lopes Pessoa
Valor: R$ 385,00
Início da viagem: 09/09/2026
Fim da viagem: 11/09/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade viabilizar a participação na Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo o Pró-Alfa RN realizado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (UNDIME-RN).

Número

155/2026

Portaria

Diarista: Francisca Veras da Silva
Cargo: Professora
Valor: R$ 385,00
Início da viagem: 09/09/2026
Fim da viagem: 11/09/2026
Destino: Natal/RN
A concessão tem por finalidade viabilizar a participação na Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo o Pró-Alfa RN realizado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (UNDIME-RN).
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