A concessão tem por finalidade a participação do Seminário "SNE e Planos Decenais", o seminário tem como objetivo promover o debate e o alinhamento de estratégias relacionadas à implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e ao fortalecimento dos processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos Decenais de Educação, reunindo representantes dos sistemas estadual e municipais de ensino, dos conselhos de educação e dos fóruns de educação.
