Concede auxílio-alimentação para os cargos definidos nesta Lei e dá outras providências.

Concede auxílio-alimentação para os cargos definidos nesta Lei e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 01/2020, cria cargos comissionados, extingue cargos e dá outras providências.

Cria a gratificação pelo exercício da função de Chefe de Departamento dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itajá/RN concedida ao servidor público efetivo que optar pelo recebimento da remuneração relativa ao seu cargo efetivo e dá outras providências.

Cria a gratificação pelo exercício da função de Chefe de Departamento de Cadastramento da Prefeitura Municipal de Itajá/RN concedida ao servidor público efetivo que optar pelo recebimento da remuneração relativa ao seu cargo efetivo e dá outras providências.

Concede auxílio-alimentação, institui os critérios de compensação e a criação de banco de horas para os motoristas da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e dá outras providências.

Cria a gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e dá outras providências.

Cria a gratificação pelo exercício da função de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Itajá/RN concedida aos servidores públicos efetivos que optarem pelo recebimento da remuneração relativa ao seu cargo efetivo e dá outras providências.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, quanto ao número de cargos de Assessoria Técnica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, para criar a Secretaria Municipal de Pesca e dá outras providências.

Cria e autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Universidade da Família - UNIF.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e Ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO MULTIFINALITÁRIO - CISIM, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Professores e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Altera o limite de crédito suplementar, de que trata o art. 6º, da Lei Municipal 437, de 29 de novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA “FEIRA LIVRE MANOEL VITAL DE MELO” DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste ao piso salarial dos Professores P2 e dá outras providências.

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito especial no valor de R$ 155.776,47, para os fins que especifica.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, cria o cargo Enfermeiro(a) Chefe da Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 427, de 17 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Cria os cargos efetivos de Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Agente Fiscal Sanitário, bem como aumenta o quantitativo dos cargos de Agente Fiscal, Motorista e Professor P1 na estrutura administrativa do Município de Itajá/RN e dá outras providências.

Altera a Lei n° 472/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salário de Servidores da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, altera a remuneração do cargo de Diretor de departamento do planejamento, orçamento e finanças e dá outras providências.

Fixa o teto dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itajá/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itajá/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Professores e dá outras providências.