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Exercício

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452/2024
Concede reajuste ao piso salarial dos Professores P2 e dá outras providências.
2024
451/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito especial no valor de R$ 155.776,47, para os fins que especifica.
2024
450/2024
Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, cria o cargo Enfermeiro(a) Chefe da Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
2024
449/2024
Altera a Lei n° 427, de 17 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
2024
448/2024
Cria os cargos efetivos de Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Agente Fiscal Sanitário, bem como aumenta o quantitativo dos cargos de Agente Fiscal, Motorista e Professor P1 na estrutura administrativa do Município de Itajá/RN e dá outras providências.
2024
447/2024
Altera a Lei n° 472/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salário de Servidores da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, altera a remuneração do cargo de Diretor de departamento do planejamento, orçamento e finanças e dá outras providências.
2024
446/2023
Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itajá/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
2024
445/2024
Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itajá/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
2024
444/2024
Concede reajuste ao piso salarial dos Professores e dá outras providências.
2024
443/2024
Altera a Lei Municipal nº 310/2017 a qual Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Constituição Federal.
2024
441/2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e na Medida Provisória Nº 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
2023
440/2023
Institui o Plano Específico de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos do Município de Itajá/RN especificados, altera a Lei Municipal nº 053/01 e dá outras providências.
2023
439/2023
Altera a Lei Municipal nº 180/2009 do Município de Itajá/RN, para definir o percentual de mudança do nível 1 para o nível 2, da grade de vencimento do Professor P1.
2023
438/2023
Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, quanto ao número de cargos de Assessoria Técnica e dá outras providências.
2023
436/2023
“Concede aumento salarial para os Agentes do Conselho Tutelar, para tanto altera a Lei n° 044/01, de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
2023
435/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prestar Assistência Financeira Complementar aos profissionais de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira e dá outras providências”.
2023
434/2023
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concurso público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
2023
433/2023
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 369, de 24 de julho de 2020, e dá outras providências.
2023
432/2023
Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, cria os cargos de Diretor de Engenharia e dá outras providências.
2023
431/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.
2023
430/2023
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Desportiva Arkteam e dá outras providências.
2023
429/2023
Altera a redação da Lei Municipal n° 165/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHISM e institui o Conselho Gestor do FHISM.
2023
428/2023
Dispõe sobre a denominação da sala de reunião do palácio Manoel Eugênio Ferreira e dá outras providências.
2023
458/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
2023
426/2023
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Assú, Alto dos Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Itajá, Ipanguaçú, Paraú, Pendências, São Rafael, Porto do Mangue e Triunfo Potiguar, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
2023
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