Criação de Via Publica – Travessa Genésio Gildenor da Silva e da outras providencias

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concurso público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, cria os cargos de Diretor de Engenharia e dá outras providências.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, cria os cargos de Diretor de Engenharia e dá outras providências.

Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Assú, Alto dos Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Itajá, Ipanguaçú, Paraú, Pendências, São Rafael, Porto do Mangue e Triunfo Potiguar, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal.

Altera a Resolução 01/2022, cria cargos comissionados, extingue cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil e dá outras Providências.

Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itajá/RN, a Festa de São Vicente Férrer.

Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para servidores cedidos à Câmara Municipal de Itajá e dá outras providências.

Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Comissão de Julgamento a conceder premiação aos vencedores do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval do Município de Itajá/RN e dá outras providências.

Autoriza e regulamenta a concessão de diárias, de ajuda de custo e dá outras providências.

Concede reajuste salarial do piso aos Professores e dá outras providências.