Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei no 14.399/2022)
O Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma política cultural contínua, que sucedeu a Lei Aldir Blanc emergencial da pandemia, visando estruturar o financiamento da cultura no Brasil, com repasses anuais da União para estados e municípios para fomentar a diversidade cultural através de editais, subsídios e apoio a trabalhadores e espaços culturais, buscando a regularidade e o fortalecimento do setor.
