Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei no 14.399/2022)
O Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma política cultural contínua, que sucedeu a Lei Aldir Blanc emergencial da pandemia, visando estruturar o financiamento da cultura no Brasil, com repasses anuais da União para estados e municípios para fomentar a diversidade cultural através de editais, subsídios e apoio a trabalhadores e espaços culturais, buscando a regularidade e o fortalecimento do setor.
RELATÓRIO DO PAAR DO CICLO 02 (DOCUMENTO ANEXO)
REGISTRO NO DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ/RN
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
PAR NO DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ/RN
EDITAIS 2026
ANEXOS
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
CURRÍCULO/PORTFÓLIO ARTÍSTICO-CULTURAL
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS
EDITAL II: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2026 – PROJETOS AUDIOVISUAIS
ANEXOS
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
CURRÍCULO/PORTFÓLIO ARTÍSTICO-CULTURAL
CARTA DE ANUÊNCIA/TERMO DE PERMISSÃO PARA USO DE IMAGEM, OBRA OU PARTICIPAÇÃO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA OBRA
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA OBRA
RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS