Decreto nº 118, de 20 de fevereiro de 2017.
Decreta Luto Oficial em todo o território municipal de Itajá, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO GOMES DE PAULA.
ALAOR FERREIRA PESSOA NETO, Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997, resolve:
DECRETA:
Art. 1º – Fica determinado LUTO OFICIAL no Município de Itajá, por 03 (três) dias contados desta data, em respeito ao falecimento do Senhor “Francisco Gomes de Paula”, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2017, que, em vida, prestou inestimáveis serviços prestados ao município de Itajá-RN, tendo exercido o cargo de vereador Municipal.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte.
Gabinete do Prefeito, em 20 de fevereiro de 2017.
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Alaor Ferreira Pessoa Neto
Prefeito Constitucional do Município de Itajá