Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva, destinado à contratação de profissionais em regime de designação temporária, para suprir ausências legais de profissionais efetivos (como licenças médicas, afastamentos legais, composição de equipes temporárias ou outras situações similares), visando atender às demandas de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itajá/RN.