Na manhã desta quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS se reuniram para apreciação, deliberação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (Quadriênio 2022-2025), Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social – exercício 2021 e o Relatório Final do Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS/SEMPHAS) – exercício 2020.
O Conselho recebeu a secretária municipal de Assistência Social Danyelle Ferreira Lopes Pessoa, Secretária Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social, que apresentou ao pleito o Plano Municipal da Assistência Social (Gestão 2022-2025), que permite organizar, regular e nortear a execução da política pública de assistência social definindo suas prioridades de ações nos níveis de proteção social básica e especial, o mesmo foi apreciado por todos.
Logo em seguida foi repassado aos membros presentes o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social – exercício 2021, um documento elaborado pelo gestor público para comprovar os resultados alcançados em consonância com os objetivos estabelecidos em determinado período.
Por fim, foi apresentado o Relatório Final do Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS/SEMPHAS) – exercício 2020, que é o instrumento utilizado pelos gestores municipais para o registro de suas Prestações de Contas submetido a manifestação dos Conselhos de Assistência Social competente quanto ao cumprimento da finalidade dos recursos.
Os documentos foram apreciados e aprovados por unanimidade por um quórum paritário de membros da sociedade civil e governo municipal, em assembleia ordinária realizada no Portal da Cidadania.
