TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS
Em atenção às normas e diretrizes estabelecidas para execução de convênios e
acordos, declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itajá/RN, inscrita no
CNPJ: 01.612.395/0001-46, nos anos 2022, 2023 e até a presente data, não foram
realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos no período.
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AUSÊNCIA DE ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
Em atenção às normas e diretrizes estabelecidas para execução de convênios e
acordos, declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itajá/RN, inscrita no
CNPJ: 01.612.395/0001-46, não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias de recursos
financeiros com entidades públicas ou privadas, no período de 2022, 2023 e até a presente
data.
» DECLARAÇÃO
