A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMURB) mantém um canal aberto para o recebimento de denúncias da população, com o objetivo de fiscalizar e coibir práticas irregulares que prejudiquem o meio ambiente, a organização urbana e o bem-estar coletivo em Itajá.
Por meio deste serviço, os cidadãos podem denunciar situações como:
Desmatamento ou queima irregular de vegetação;
Poluição sonora, visual ou atmosférica;
Construções sem autorização ou em áreas proibidas;
Descarte irregular de lixo e entulhos;
Danos a áreas públicas ou ambientais;
Atividades urbanas em desacordo com a legislação vigente.
As denúncias são recebidas de forma sigilosa, analisadas pela equipe técnica da SEMURB e, quando confirmadas, são adotadas as providências legais cabíveis, como notificações, multas, embargos ou encaminhamento a outros órgãos competentes.
Esse canal é uma ferramenta essencial para fortalecer a fiscalização participativa e garantir que as leis ambientais e urbanísticas sejam respeitadas no município. A colaboração da população é fundamental para construirmos uma Itajá mais limpa, segura e sustentável.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da SEMURB, por e-mail ou pelos canais digitais oficiais da Prefeitura.