Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei n^o 14.399/2022)

O Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma política cultural contínua, que sucedeu a Lei Aldir Blanc emergencial da pandemia, visando estruturar o financiamento da cultura no Brasil, com repasses anuais da União para estados e municípios para fomentar a diversidade cultural através de editais, subsídios e apoio a trabalhadores e espaços culturais, buscando a regularidade e o fortalecimento do setor.

 

RELATÓRIO DO PAAR DO CICLO 02 (DOCUMENTO ANEXO)

COMPROVAÇÔES ESCUTA PÚBLICA

REGISTRO NO DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ/RN

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

PAR NO DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ/RN

LICITAÇÕES

APOSTILAMENTO – ANEXO I

APOSTILAMENTO – ANEXO II

DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ/RN

EDITAIS 2026

EDITAL I : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – OFICINAS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022)  

ANEXOS

CATEGORIAS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

CURRÍCULO/PORTFÓLIO ARTÍSTICO-CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EDITAL 001 2026

RESULTADO EDITAL 001 2026 PROVISÓRIO

ATA DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DO EDITAL 001 2026

PARECER COMISSÃO AVALIADORA SOBRE RECURSO EDITAL 001 2026

PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO – KENNEDY-Manifesto

RESULTADO EDITAL 001 2026 FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HABIITAÇÃO EDITAL 001 2026

EDITAL II: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2026 – PROJETOS AUDIOVISUAIS

ANEXOS

CATEGORIAS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

PLANO DE TRABALHO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CURRÍCULO/PORTFÓLIO ARTÍSTICO-CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

CARTA DE ANUÊNCIA/TERMO DE PERMISSÃO PARA USO DE IMAGEM, OBRA OU PARTICIPAÇÃO

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA OBRA

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA OBRA

RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL 002 2026

RESULTADO EDITAL 002 2026 PROVISÓRIO

ATA DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DO EDITAL 002 2026

PARECER 01COMISSÃO AVALIADORA SOBRE RECURSO EDITAL 002 2026

PARECER 02COMISSÃO AVALIADORA SOBRE RECURSO EDITAL 002 2026

PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO – JALISON-Manifesto

PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO – KENNE-Manifesto

RESULTADO EDITAL 002 2026 FINAL ETAPA DE SELEÇÃO

CONVOCAÇÃO DE HABIITAÇÃO EDITAL 002 2026