Lei Aldir Blanc

LEI ALDIR BLANC (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020)

A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

LEGISLAÇÃO FEDERAL

→ LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

COMUNICADOS FEDERAIS

2020

→ COMUNICADO 01 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 02 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 03 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 04 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 05 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 06 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 07 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 08 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC

2021

→ COMUNICADO 01 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 02 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 03 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 04 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 05 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 06 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 07 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 08 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC

2022

→ COMUNICADO 01 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 02 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 03 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC

→ COMUNICADO 04 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS

→ CHAMADA PÚBLICA N° 03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01, 21 DE OUTUBRO DE 2020

→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01, de 21 de outubro de 2020

→ CHAMADA PÚBLICA Nº 003 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

→ CHAMADA PÚBLICA Nº 003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

→ COMUNICADO PAGAMENTO DO AUXILIO – LEI ALDIR BLANC

→ HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CADASTRADOS

→ HOMOLOGAÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS CADASTRADOS

→ PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

→ RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – 24 DE NOVEMBRO DE 2020

→ RESULTADO DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA

→ RESULTADO DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO

→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMADA N° 3 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS ESPAÇOS – INCISO III

→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS ESPAÇOS

→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 INCISO III

→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 24 DE NOVEMBRO DE 2020

→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

→ RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO

→ RECURSO ALDIR BLANC RECEBIDO – ITAJÁ

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS REALIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS

→ RELAÇÃO DE PAGAMENTOS – LEI ALDIR BLANC 2020

EXTRATOS BANCÁRIOS

→ EXTRATO 01.2021 – LEI ALDIR BLANC 2020

→ EXTRATO 09.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020

→ EXTRATO 10.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020

→ EXTRATO 11.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020

→ EXTRATO 12.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020

→ EXTRATO ZERADO 11.2022 – LEI ALDIR BLANC 2020

LISTA DE CONTEMPLADOS

→ LISTA DE CONTEMPLADOS – ALDIR BLANC 2020

NOTIFICAÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS

→ TODAS AS NOTIFICAÇÕES

DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS

→ COMPROVANTE DEVOLUÇÃO – GRU – ALDIR BLANC 2020

→ GRU – DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS – LEI ALDIR BLANC

→ RENDIMENTOS EM 09.11.2022 – LEI ALDIR BLANC 2020

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