LEI ALDIR BLANC (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020)
A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
→ LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
COMUNICADOS FEDERAIS
2020
→ COMUNICADO 01 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 02 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 03 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 04 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 05 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 06 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 07 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 08 DE 2020 – LEI ALDIR BLANC
2021
→ COMUNICADO 01 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 02 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 03 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 04 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 05 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 06 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 07 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 08 DE 2021 – LEI ALDIR BLANC
2022
→ COMUNICADO 01 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 02 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 03 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
→ COMUNICADO 04 DE 2022 – LEI ALDIR BLANC
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS
→ CHAMADA PÚBLICA N° 03 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01, 21 DE OUTUBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 01, de 21 de outubro de 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 003 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
→ CHAMADA PÚBLICA Nº 003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ COMUNICADO PAGAMENTO DO AUXILIO – LEI ALDIR BLANC
→ HOMOLOGAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CADASTRADOS
→ HOMOLOGAÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS CADASTRADOS
→ PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
→ RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
→ RESULTADO DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMADA N° 3 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS ESPAÇOS – INCISO III
→ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS ESPAÇOS
→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 INCISO III
→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 24 DE NOVEMBRO DE 2020
→ RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
→ RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO
→ RECURSO ALDIR BLANC RECEBIDO – ITAJÁ
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS REALIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS
→ RELAÇÃO DE PAGAMENTOS – LEI ALDIR BLANC 2020
EXTRATOS BANCÁRIOS
→ EXTRATO 01.2021 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 09.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 10.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 11.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO 12.2020 – LEI ALDIR BLANC 2020
→ EXTRATO ZERADO 11.2022 – LEI ALDIR BLANC 2020
LISTA DE CONTEMPLADOS
→ LISTA DE CONTEMPLADOS – ALDIR BLANC 2020
NOTIFICAÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS
DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS
→ COMPROVANTE DEVOLUÇÃO – GRU – ALDIR BLANC 2020
