A licitação tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a conclusão da construção da CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2, para a melhoria da qualidade da educação do município de Itajá/RN, através do Termo de Compromisso do PAR nº 201803551-1, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo e demais documentos anexos a este edital.