Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Itajá/RN. A compra de gêneros da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. Salientando que a Lei nº 11.947, de 16/6/2009 estabelece que no mínimo 30% do valor repassados pelo PNAE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, sendo pagos subsequente a entrega do produto, conforme especificações abaixo:

O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vigilância Sanitária de Itajá/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet com tecnologia 5G, incluindo operação e manutenção do serviço, bem como fornecimento de linhas de celular com ligações limitadas e acesso à internet 5G, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis para abastecimento de toda a frota de veículos e máquinas do Município de Itajá/RN, tanto na sede como na capital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de gerenciamento integrado de pragas urbanas, de forma continuada, englobando a desinsetização, desratização, descupinização e a limpeza dos reservatórios de água potável das unidades, para fins de eliminação e controle de pragas urbanas (Baratas, Formigas, Traças, Aranhas, Escorpiões, Moscas, Roedores e Cupins), eliminação de fungos, vírus e bactérias nas áreas internas e externas e desinfecção dos reservatórios de água dos prédios públicos do Município de Itajá/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento de leiloeiros oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços topográficos para a realização de levantamento plano altimétrico para diversas finalidades no município de Itajá/RN e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços, elaboração e execução de decoração para eventos corporativos e comemorativos de cunho social, oficial, artístico, cultural e religioso promovido pela administração pública municipal, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a demanda da prefeitura municipal de Itajá/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Itajá/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos para suprir as, necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigilância Sanitária de Itajá/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itajá/RN, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.