Na última sexta-feira (20/07) a equipe técnica da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social compareceu a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, mais especificamente na Gerência Administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Diretoria Executiva do Fundo da Infância e da Adolescência – FIA para tratar de assuntos relacionados a implantação do referido fundo no município de Itajá/RN, assim como a inserção do mesmo no Orçamento do município e prestação de contas anuais, respectivamente.
Facilitada pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Mossoró/RN, Irenice de Fatima da Silva, estiveram presentes na reunião a Presidente do COMDICA de Itajá/RN, Arlinda de Macedo, assim como a presença da equipe técnica da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social, entre eles da Auxiliar Administrativo Sônia Lopes e do Chefe de Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças Manoel Neto.
O Fundo da Infância e da Adolescência – FIA, consiste num Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Sua constituição se baseia na doação financeira de pessoas físicas e jurídicas no momento da declaração do imposto de renda, podendo o contribuinte aplicar até 3% do imposto ao fundo.
