Concede reajuste ao piso salarial dos Professores e dá outras providências

Fixa a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajá – SAAE, à exceção da estrutura dos servidores efetivos, e dá outras providências.

Dispõe sobre Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 485, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de horas suplementares aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajá/RN e dá outras providências, para disciplinar sobre o seu marco financeiro.

Altera a Lei Municipal nº 485, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de horas suplementares aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajá/RN e dá outras providências, para disciplinar sobre o seu marco financeiro.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor por Quatro Patas, com sede no munícipio de Itajá.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Itajá.

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal no município de Itajá/RN.

Concede auxílio-alimentação para os cargos definidos nesta Lei e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 123/2007, de 21 de março de 2007, concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários da Saúde da Prefeitura Municipal de Itajá e dá outras providências.

Dispõe sobre as Atribuições, Remuneradas e Composição do Controle Interno do Município de Itajá e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de gratificação dos Cargos e Funções Comissionadas e dos Servidores Efetivos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 117/2006 que dispõe sobre o desmembramento e atribuições do Cargo de Agente Fiscal da Prefeitura Municipal da cidade de Itajá e dá outras providências.

Altera a Lei nº 0147/2009, de 29 de janeiro de 2009 da Prefeitura Municipal de Itajá e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 137/2008, de 26 de março de 2008 e altera a Lei Municipal nº 109/2006, de 02 de agosto de 2006 do Município de Itajá e dá outras outras providências.

Altera a Lei nº 116/2006, de 20 de setembro de 2006 do Município de Itajá e dá outras providências.

Altera a Lei nº 116/2006, de 20 de setembro de 2006 da Prefeitura Municipal de Itajá e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itajá, e dá outras providências.

Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências.

Modifica o texto da Lei nº 252/2014 de 09 de abril de 2014 e dá outras providências.

Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Fixa o reajuste do salário do cargo de Professor P2 da Prefeitura Municipal.

Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera a Lei Municipal nº 253/2013 que institui o valor teto para pagamento de Requisição de Pequeno Valor e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Constituição Federal.

Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Fixa o reajuste do salário dos cargos de Auxiliar Administrativo, Técnico de Enfermagem, Motoristas, Agente Fiscal e Operador de Micro da Prefeitura Municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016.