Concede auxílio-alimentação para os cargos definidos nesta Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

Concede auxílio-alimentação para os cargos definidos nesta Lei e dá outras providências.

Cria e autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Universidade da Família - UNIF.

Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itajá e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal no município de Itajá/RN.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, para criar a Secretaria Municipal de Pesca e dá outras providências.

Altera a Lei n° 365, de 23 de dezembro de 2019, que denomina a Creche Municipal no Município de Itajá/RN.

Concede auxílio-alimentação ao cargo de Diretor de Licitações e Contratos e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Itajá.

Altera a Lei n° 01, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, quanto ao número de cargos de Assessoria Técnica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itajá/RN a realizar o pagamento do abono de desempenho aos servidores de que trata a Lei Municipal nº 440, de 07 de dezembro de 2023, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de horas suplementares aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajá/RN e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor por Quatro Patas, com sede no munícipio de Itajá.

Cria a gratificação pelo exercício da função de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Itajá/RN concedida aos servidores públicos efetivos que optarem pelo recebimento da remuneração relativa ao seu cargo efetivo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 440, de 07 de dezembro de 2023, que institui o Plano Específico de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos do Município de Itajá/RN especificados, altera a Lei Municipal nº 053/01 e dá outras providências, para incluir a carreira de Agente Fiscal Ambiental.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 485, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de horas suplementares aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajá/RN e dá outras providências, para disciplinar sobre o seu marco financeiro.

Cria a gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no Município de Itajá/RN e dá outras providências.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 485, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a concessão de horas suplementares aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Itajá/RN e dá outras providências, para disciplinar sobre o seu marco financeiro.

Concede auxílio-alimentação, institui os critérios de compensação e a criação de banco de horas para os motoristas da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores Públicos do Município de Itajá/RN, autoriza o pagamento proporcional por antecipação e dá outras providências.