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Nº | Resumo | Versão | Data |
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Nº | Resumo | Versão | Data |
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357 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO, PATROCÍNIO, APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E PATROCÍNIO DE ATLETAS PELO MUNICÍPIO DE ITAJÁ - Com VETO | 357/2019 | 25/11/2019 |
353 | Institui o SINFOCARD, dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Itajá através de cartão de débito e crédito, altera o Código Tributário | 353/2019 | 18/09/2019 |
352 | Criação Do Conselho Municipal De Turismo – COMTUR | 352/2019 | 27/05/2019 |
351 | Reajuste E Aumento Salarial Aos Agentes Fiscais, Auxiliares Administrativos E Operadores De Micro | 351/2019 | 22/05/2019 |
350 | Piso Salarial Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias | 350/2019 | 18/09/2019 |
349 | Piso dos professores P1 e P2 | 349/2019 | 18/09/2019 |
348 | Institui O Programa Medicamento Em Casa - MedCasa E Dá Outras Providências | 348/2019 | 17/01/2019 |
343 | Lei Orçamentária Anual 2019 | 343/2019 | 09/05/2019 |
348 | Institui o programa Medicamento em Casa - MedCasa e dá outras providências | 248/2019 | 18/09/2019 |
Nº | Resumo | Versão | Data |
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Lei n.º 0282/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Itajá para o exercício de 2016. | 282/2015 | 17/12/2015 |
Lei Do Plano Diretor Nº 266 Em 04 De Julho De 2014 | 13/04/2018 |