Constitui objeto deste Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, EM TEMPO INTEGRAL (24 HORAS/DIA) DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, E TAMBÉM, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, sob a forma de GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS, no âmbito do Município de ITAJÁ- RN, conforme condições constantes neste instrumento.